Commom Law e Novatio Legis in Pejus

30/01/2008 - Vítima de estupro processa agressor que ganhou na loteria



Uma mulher que foi vítima de estupro na Grã-Bretanha ganhou na Justiça o direito de processar seu agressor, que ganhou 7 milhões de libras (cerca de R$ 24,7 milhões) na loteria 16 anos após o ataque.


A decisão da Alta Corte britânica altera uma lei que prevê que vítimas de abuso sexual só podem processar o agressor até seis anos após o crime.


A mulher, uma professora aposentada identificada apenas como A., foi atacada por Ioworth Hoare, de 53 anos, em um parque na região de Leeds, ao sul de Londres, em 1988. Ela tinha 60 anos na época.


Hoare já havia sido preso outras vezes por ter cometido crimes como estupro e assédio sexual e, em 1989, foi condenado à prisão perpétua. Mas em 2004, durante uma saída provisória da prisão, ele comprou um bilhete da loteria e ganhou 7 milhões de libras.


Em março de 2005, Hoare ganhou prisão condicional e atualmente mora em uma mansão com valor estimado em 700 mil libras (R$ 240 mil).


Decisão inédita Nenhuma das vítimas de Hoare pensou em processá-lo antes porque ele não tinha dinheiro. Na época de seu julgamento, A. recebeu uma indenização de 5 mil libras (19 mil) de um tribunal criminal.


Mas em novembro do ano passado, a mulher, hoje com 79 anos, decidiu voltar à Justiça e pedir uma revisão da lei que a impedia de mover uma ação contra o agressor tanto tempo depois. Em uma decisão inédita, a Alta Corte decidiu que a partir de agora caberá aos juízes avaliar cada caso em particular e decidir se o limite de seis anos poderá ser estendido.


A mudança abre uma brecha para que outras mulheres vítimas de abuso sexual recorreram à nova lei.

Fonte: OAB - Foz do Iguaçu www.oabfi.com.br

RELIGIÃO X SAÚDE PÚBLICA II

Considero um "pecado" a pretensão da Igueja Católica, que deseja evitar a distribuição de preservativos durante o Carnaval.

Não se pode negar que os tempos mudaram; a relação sexual há muios anos não é mais praticada com intuito exclusivamemte procriativo(Graças a Deus!).

Hoje, o envolvimento sexual pela busca do prazer (esteja são ou embriagado!) é comum em todas ou quase todas as sociedades do mundo moderno.

Há muito o Estado se separou da Igreja ( e amém!), separando as diversas religiões e o "Grande Leviatã", como diria Hobbes.

Data Vênia, não se pode admitir que a Igreja Católica ou qualquer outra religião interfira em um problema que é de responsabilidade do Estado.

Sabe-se que a Aids e outros tipos de DSTs são mais comuns do que se pensa e a não ser que a Vossa Eminência nos prove (com todos os tipos de prova moral e legalmente admitidas em Direito) que há algum Santo fazendo "milagre" para curar a AIDS, cada Instituição (Igreja e Estado) deve atuar dentro da sua seara, ou seja, deve permanecer cada macaco no seu galho.

Paulo Pinheiro

RELIGIÃO X SAÚDE PÚBLICA

Igreja perde batalha contra pílula do dia seguinte



Ministério Público recusa pedido Arquidiocese de Olinda e Recife

A promotora de Saúde do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ivana Botelho, decidiu não acatar o pedido da Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife que pedia ao órgão providências judiciais contra o fornecimento da contracepção de emergência em unidades públicas de saúde, informou o portal Pernambuco.com. A solicitação foi feita sob a alegação de que a pílula seria abortiva e, por isso, feriria os preceitos legais brasileiros que proíbem a interrupção da gravidez, exceto em situações previstas em lei.

Ivana afirmou que não vai “seguir com a celeuma iniciada pela Igreja” porque, depois de solicitar ajuda da comissão de médicos do MPPE, a equipe lhe remeteu parecer informando que a pílula do dia seguinte não é um método abortivo e sim contraceptivo. Diante da informação, ela considerou a questão encerrada.

Fonte: http://www.expressodanoticia.com.br/

LEX TALIONIS

Populares dão surra em arrombadores


Por: Luís Carlos Pimentel


Populares não pouparam Tiago Pontes de Paula, 20 anos, e o ex-presidiário Alisson Vinícius Schechterl, 19. Os dois arrombaram a porta de um veículo que stava estacionado em frente a um bar na Rua Barão do cerro Azul, imediações da Avenida da München, para furtar uma jaqueta que estava no banco do motorista. Foram avistados pelo proprietário, que, com alguns amigos e freqüentadores de um bar próximo, alcançaram os ladrões.


Depois de imobilizarem Alisson e Tiago, os anônimos surraram ambos. Tiago conseguiu escapar dos agressores, refugiando-se no pátio do prédio da UEPG. Alisson também conseguiu fugir à fúria dos populares, buscando proteção no interior de um bar. Policiais militares foram chamados para acabar com a confusão. Prenderam Tiago e Alisson; este muito machucado.


Segundo o setor de Comunicação Social do 1º batalhão da Polícia Militar, Tiago e Alisson envolveram-se em muitos outros furtos qualificados na área central da cidade. São especialistas no arrombamento de veículos. Alisson saiu do presídio local há duas semanas, onde cumpriu pena por furto e outros delitos. Tiago também responde a processo por furto e porte ilegal de arma. Os dois foram autuados em flaglrante na 13ª Subdivisão Policial. (L.C.P)


fonte: www.diariodoscampos.com.br

CRISTINA...

Deus dá o caminho, nós seres fazemos o sucesso de nossos passos...e foi assim que você essa menina Cristina Szczerepa, o fez entender, acredito, nós seus amigos, eu...não posso entender; sabe o sonho da maternidade a faculdade, sem falar da professora; que parecia ser sua paixão, além da família que também amava e da outra a sua; e pela qual nos deixou aqui. Por muitas vezes discutíamos em sala de aula a posição do “Senhor”; mas ao mesmo tempo tínhamos o alento de sua palavra. Sabe Cris...você parecia tipo aquela mãe, um sonho de dona de casa,amiga, acolhedora e pra muitas pessoas transmitiu paz, pode ter certeza; me lembro da receita dos bolinhos de maisena...você me achando doida, preocupada com o frio da Samanda com aquela blusinha...parece até que vejo a cena aqui em minha frente; vou lembrar das divisões dos trabalhos...da apostila “xerocada” por inteiro na tua copiadora de casa..dá pra lembrar até dos sapatinhos que a Márcia te deu...o Alcides falando bem da “ Cristina professora”...nossa será que vai dar, pra eu terminar...

DEUS, como entender??Porquê??Pra quê??

Um dia quem sabe a vida nos explicará, mas saiba que em nossas lembranças está essa “pessoinha”linda e sincera; em nossas lembranças vai estar seu esforço sua garra, em nossas lembranças vamos contar com sua calma e sabedoria, até mesmo dos teus agradecimentos e ensinamentos, em nossas lembranças vamos lembrar as vezes da Cristina enérgica, pois não estava na faculdade para brincar, em nossas lembranças vamos lembrar do amor ao qual falava de sua mãe (falecida); em nossas lembranças...em nossas lembranças..sabe lembranças é o que teremos.

Bom já falei bastante de você e não há o que mais falar pois você acredito hoje analisando não possuía defeitos negativos, e de verdade em minha lembrança, vou fantasiar que você viajou, e vou esquecer do fato “morte”....Boa viajem, seja feliz neste caminho querida, e até quando eu viajar também!!!!

Sem demagogia mas você nasceu abençoada:

“Abençoado é o homem a quem o SENHOR não imputará pecado " O abençoado aqui se refere a nenhum outro além do justo que recebeu a remissão dos pecados. Porque Deus é santo e justo, Ele não aprova esses quem têm pecados em seus corações. E teu coração era bom e puro...

Atenciosamente

À Cristina Szczerepa , essa “viajante”que um dia eu ei de encontrar!!!!

Saudade ...Falta...Paz...Lembranças...

16/01/2007 com carinho, LAYSA.

DOUTOR FULANO...

Muito me entristece quando vejo alguns blogs e algumas comunidades do Orkut que ridicularizam a nossa profissão e o próprio Curso de Direito.

A questão que mais me chamou a atenção, é o fato de haver discussões e fóruns, onde o assunto é o uso do Dr. (doutor), que, pela própria liturgia da nossa sociedade, é usado por Advogados, Juízes e Promotores independente do título honoris causa.

Sustentam alguns que "Doutor" não é pronome de tratamento, e sim um título acadêmico adquirido após aprovação de uma tese de doutorado, e esta a julga merecedora de um doutoramento. sustentam que "Doutor" é atríbuído apenas a quem tem o grau de doutorado.

Não estão errados!

Realmente, a palavra "doutor" vem de douto, sábio, de vasto conhecimento, mérito de alguém que é aprovado em sua tese de doutorado.

Todavia, não sabem eles que o título "Doutor", indiscriminadamente utilizado no meio jurídico, assim como o próprio Direito, vem da tradição, costume e reconhecimento da sociedade.

Tal tradição iniciou-se com um Decreto Imperial expedido pelo, então, Imperador Dom Pedro I, que em 1827, com a Lei do Império, criou dois cursos de Ciências Jurídicas Sociais, onde seu art. 9º dizia o seguinte:

"Os que freqüentarem qualquer dos cursos com approvação, conseguirão o grão de Bacharéis formados. Haverá também o grão de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos nos estatutos, que devem formar-se, e só os que obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes."

Nota-se que, já em 1827, o Operador do Direito era tido como douto, como sábio, e não é para menos, pois não são somente os cinco anos que passamos nas salas de aulas que conferem nosso conhecimento. temos que nos adaptar a situações concretas, com pessoas reais e diferentes; com a situação social, econômica e política da sociedade; com o amor e ódio das pessoas. Enfim, temos que nos adequar a todas as situações, nas mais diversas áreas do conhecimento: exatas, humanas, sociais, etc.

Mas o que me alegra, é que não sabe esse profissional ou estudante de uma área não-jurídica, que a sua profissão é regulamentada pelo Direito; o seu salário é regulamentado pelo Direito; o seu casamento é regulamentado pelo Direito; a educação, alimentação e lazer do seu filho é regulamentada pelo Direito; a aquisição do seu carro e até a maneira como dirige é regulamentada pelo Direito; até sua morte será regulamentada pelo Direito.

Ou seja, toda a vida desse cidadão que desrespeita, ridiculariza e critica a nossa profissão é regulamentada e defendida por nós, Operadores do Direito. E é isso que faz de nós Doutos. Isso faz de nós Doutores.

Paulo F. Pinheiro.

SAUDADES DE CRISTINA SZCZEREPA

AMIGA CRISTINA:

Nas Escrituras Sagradas, está escrito que há tempo para tudo: plantar e colher, sorrir e chorar, paz e guerra, dor e alegria, viver e morrer.

Quando perdemos alguém querido, nosso luto dói, corrói, faz com que as lágrimas venham e com elas as lembranças... Lembranças da pessoa amada que não está mais entre nós. Porém, como diamantes, jóias raras, tesouros, ficam conosco os momentos bons e os exemplos. Enfim, fica a vida resguardada, protegida da morte, pelo amor que há em nossos corações.

Isso, ninguém nos pode tirar, levaremos sempre conosco para onde formos e quando nós nos formos dessa vida.

Podemos ter plena certeza de que os que nos são caros são parte integrante do que somos. Quando, nossos amados se vão, vai com eles um pedaço de nós, que renasce após o luto, em forma de esperança e paz, na certeza de que a vida continua, o espetáculo de todos os dias não pode parar: o sol nasce, a chuva cai, o universo se sustém em perfeita ordem... E o mais importante é saber que as misericórdias do SENHOR, que não tem fim se renovam a cada manhã, para que não sejamos consumidos e assim nossos corações que batem um batido de dor se anima, no tempo certo. E bate feliz, sabendo que o ciclo da vida se cumpriu.

Deus abençõe a família da nossa amiga Cristina e a todos os justiceiros, para que todos tenhamos coragem de lutarmos juntos!

Turma dos Justiceiros da Faculdade União

CASAL DESCOBRE SER AMANTE UM DO OUTRO E SE DIVORCIA

Um casal bósnio está se divorciando, depois de descobrir que um traía o outro em chats na Internet. Detalhe: eles começaram o relacionamento virtual usando pseudônimos, e só descobriram a verdade quando combinaram um encontro real com os "novos parceiros".

Sana Klaric, 27 anos, e seu marido Adnan, 32, usavam os nomes de "Sweetie" e "Prince of Joy" em salas de bate-papo. Conheceram-se e iniciaram uma relação, confidenciando-se mutuamente os problemas que tinham em seu casamento. Os dois, de acordo com reportagem publicada no site Metro.co.uk, estavam convencidos de terem finalmente encontrado sua alma gêmea.

Então, resolveram marcar um encontro real para se conhecerem e descobriram a verdade. Agora, o par está em processo de divórcio, e um acusa o outro de ter sido infiel.

"De repente, eu estava apaixonada, era maravilhoso, parecia que ambos estávamos amarrados no mesmo tipo de casamento infeliz", contou Sana. "Depois, me senti tão traída", disse.

Adnan, continua sem poder acreditar no que aconteceu. "É difícil pensar que Sweetie, que escreveu coisas tão maravilhosas para mim, é na verdade a mesma mulher com quem me casei e que, por anos, não foi capaz de me dizer uma única palavra agradável".

Fonte: www.direitodefamilia.com.br

VÍDEO DO AMIGO SECRETO - 07/12/2007

ASSISTA AO VÍDEO DA REVELAÇÃO DO AMIGO SECRETO DOS JUSTICEIROS, QUE OCORREU EM 07 DE DEZEMBRO DE 2007, CLICANDO ABAIXO:

VEJA O VÍDEO AQUI

PRÊMIO DARWIN

O Prêmio Darwin é uma homenagem que foi criada para aquelas mortes idiotas e absurdas.
Como todos sabem, Charles Darwim é o “pai” da Teoria da Evolução das Espécies. Destarte, o Prêmio Darwin homenageia aquelas pessoas que, devido a sua estupidez, melhoraram o conjunto genético da espécie humana retirando-se dele. Ou seja, com a devida vênia, os “estupidos” que contribuiram diretamente para a evolução da nossa espécie morrendo.
Apresento agora uma coletânea dos 24 piores fatos ocorridos e contemplados com o Prêmio Darwin:

Um paciente num hospital inglês, fazia um tratamento de pele com um creme à base de parafina. Foi avisado pelo médico que o tal creme era inflamável. Como era fumante, e no hospital era proibido fumar, resolveu dar uma escapadinha. Acendeu um cigarro e sentiu-se aliviado. Ao terminar, jogou o cigarro no chão e pisou nele. Acontece que a parafina estava lá, e além disso, havia impregnado suas roupas, tornando-o uma tocha humana. Não resistiu.

Um casal americano de namorados resolveu brincar no interior de um balão de gás hélio desinflado. A voz da pessoa que respira hélio fica aguda, e divertiram-se com isso. Porém devem ter faltado à aula sobre a importância do oxigênio. A perda de consciência é rápida quando se respira hélio na falta de oxigênio, e ali ficaram para sempre.

Tem brasileiro na parada: um homem resolveu desarmar uma granada passando com o carro por cima dela, e dando marcha-a-ré. Não conseguiu. Então resolveu bater na granada com uma marreta. O esperado (não por ele) aconteceu na segunda marretada, e ainda levou mais seis carros e a oficina onde nosso gênio brazuca tentou seu feito. Pior fez um croata, que tentou abrir uma granada com uma serra elétrica e teve o mesmo desfecho.

Em Belize, na América Central, um rapaz de 26 anos, inspirado em Benjamin Franklin, resolveu empinar pipa com fio de cobre. Ao contactar um fio de alta tensão, uma descarga elétrica pulverizou nosso amigo. E o pai do rapaz disse que ele era eletricista, imaginem se não fosse.

Um austríaco que trabalhava num compactador de lixo, colocou algumas caixas de papelão na prensa hidráulica e resolveu dar uma ajudinha, empurrando as caixas com o pé, com a prensa armada. A prensa, fazendo o seu trabalho, levou não só as caixas, como pegou o pé e tragou nosso pobre amigo para dentro dela.

Um estudante em Cingapura, curtindo seu rock e tocando "air guitar", pulando e se sacudindo na cama e contra as paredes, não percebeu que a janela estava aberta. Num momento de empolgação, se lançou contra esta e a lei da gravidade fez o resto.

Uma toupeira provavelmente venceu a guerra contra um homem na Alemanha. Tentando tornar o solo inabitável para o bichinho, o homem enterrou barras de ferro no chão e conectou eletricidade em alta voltagem a estas. Foi encontrado morto ali mesmo, pois acabou eletrificando o próprio chão onde pisava. A polícia teve que cortar a energia antes de entrar na casa.

Em Seattle, nos EUA, dois bêbados resolveram travar uma competição de força e resistência. Ficariam pendurados pelos braços em um viaduto sobre uma via expressa. Quem resistisse mais tempo levava o prêmio, um de cada vez. Apesar da ajuda do amigo, o vencedor não teve força suficiente para se erguer, e acabou caindo em frente a um caminhão em alta velocidade.

Os elefantes são animais sentimentais. Foi o que descobriu um tailandês de 50 anos, que resolveu brincar com o animal, que estava acorrentado. Pegou um pedaço de cana de açúcar e ofereceu ao elefante, e quando este ia pegar, o retirava. Ficou nessa brincadeira por um bom tempo. Chegou o momento que o pobre animal se enfureceu, e numa das retiradas, cravou suas presas no estômago do homem, matando-o.

Um operário malaio, espantado com a queima de fogos no Ano Novo lunar, notou que alguns dos fogos eram na verdade foguetes, que iam a grandes alturas. Curioso, resolveu ver o tubo de lançamento mais de perto, aliás, tão perto que ele entrou no tubo. Este disparou, jogando nosso amigo longe e para a eternidade.

Um surfista americano, cansado, e com uma bela noite de lua cheia na praia, perturbando seu sono, resolveu dormir no lugar mais escuro possível, embaixo de sua pickup, estacionada na praia. Foi encontrado morto no dia seguinte. A explicação: a subida da maré, acabou amolecendo a areia abaixo da pickup, e esta afundou, prendendo o surfista, e não o deixando escapar enquanto a maré subia.

Dois jovens taiwaneses resolveram entrar em uma contenda à moda antiga, por uma garota. Iriam dirigir suas scooters em alta velocidade, em direção ao outro, e aquele que não desviasse, teria o direito de cortejar a amada. Nenhum desviou, e ambos morreram na hora com o impacto. A garota? Não quis comentar, mas declarou que não estava interessada em nenhum deles.

Um austríaco, bêbado e drogado, chegou em casa e resolveu entrar pela janela da cozinha, que tinha uma pequena brecha. Conseguiu passar o corpo e a cabeça chegou até a pia, porém ali ficou entalado. Tentando se livrar, ligou a água quente, e a pia estava com o plug. Morreu afogado. A polícia atribuiu o fato ao estado do homem, pois este poderia ter simplesmente desligado a torneira, tirado o plug, ou melhor ainda, entrado pela porta, pois a chave estava em seu bolso.

Um holandês, não sabendo que o máximo que um ser humano consegue correr, por curta distância, é de 25 km/h, colocou seu carro no piloto automático a 32 km/h e resolveu fazer uma demonstração, que sairia do carro, correria ao lado deste, e entraria de novo. Ao colocar o pé para fora, inevitavelmente caiu e bateu a cabeça no asfalto, morrendo dias depois.

Concurso de cuspe a distância no Canadá. Um dos participantes, objetivando dar mais velocidade ao seu “projétil”, na varanda de um apartamento, toma distância, corre, e manda ver. Mas não consegue parar e vai junto. O cuspe caiu um pouco a frente do corpo.

Uma americana resolveu ficar em pé numa montanha russa, e destravou sua barra de proteção. O carro começou uma descida íngreme e em alta velocidade, e a moça, ficou no ar, caindo então de uma altura de 21 metros.

Mais brazuca: um empregado começou a encher um tanque de gasolina vazio com água, procedimento padrão para retirar os vapores inflamáveis. Ao checar o nível da água para verificar se já havia segurança, nosso conterrâneo parece que esqueceu porque colocava água ali, pois estava muito escuro e ele resolveu acender um isqueiro para verificar o nível. Seu genial teste determinou que o nível da água ainda não tinha eliminado todos os gases, e foi seu último trabalho.

Um casal inglês resolve consumar sua união no meio da rua, sobre a faixa branca de trânsito. Ainda foram avisados do perigo por alguns motoristas, que desviaram, e um pedestre, mas um motorista de ônibus os confundiu com uma alguma outra coisa e não desviou.

Um americano fugindo da polícia, resolve trocar tiros de forma inusitada. Ele colocou a arma apontada para trás, sobre seu ombro, e atirou, assim não perdendo tempo na fuga. O quarto tiro saiu pela culatra. Não olhando para o alvo e para onde a pistola apontava, atirou contra a própria cabeça, morrendo na hora.

Dois americanos resolveram fazer rappel numa ponte ferroviária, e justamente na hora que estavam pendurados, o trem passou. Nada demais, se eles não tivessem amarrado as cordas justamente nos trilhos do trem, que as cortou sem dó.

Um brasileiro resolveu acabar com um ninho de abelhas usando fogo. Para se proteger, colocou um saco plástico amarrado na cabeça, pegou a tocha e foi enfrentar as abelhas. Foi encontrado morto depois, não pelas abelhas, mas porque o saco estava a prova de picadas, fumaça… e de oxigênio.

Um terrorista iraquiano aparentemente não selou adequadamente uma carta bomba. Os correios retornaram ao remetente, e esquecido, ele a abriu. Funcionou corretamente.

Dois ativistas alemães, lutando contra a crueldade de mandarem porcos para um abatedouro, resolveram protestar libertando um dos animais. Subitamente, dois mil outros porcos também resolveram se libertar, pisoteando e matando seus heróis.

Um americano resolveu fazer bungee jump de uma ponte de 21 metros. Aparentemente tomou cuidado em medir a corda adequadamente. Porém deve ter esquecido que a corda se estica, e o comprimento dela esticada era maior. Acabou se esborrachando no salto.

Fonte: www.papodehomem.com.br

CONFIRA AS FOTOS DO AMIGO SECRETO DE FINAL DE SEMESTRE...

Coming Soon: Amigo Secreto: O Filme....aguardem...

MATÉRIA PARA A PROVA DE DIREITOS HUMANOS

O art. 4º, II destaca como princípio das relações internacionais a “prevalência dos Direitos Humanos”.

O Art. 5º, § 2º diz que os direitos e garantias expressos na Constituição não excluem os direitos e garantias decorrentes de tratados internacionais que o Brasil ratifique.

O art. 84, VIII menciona que a ratificação dos tratados internacionais é de competência do Presidente da República.

A Emenda Constitucional nº 45 de 2004 acrescentou na Constituição o § 3º do art. 5º, equiparando os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos à uma Emenda Constitucional.

OBS: os tratados que não versam sobre Direitos Humanos não são equiparados à Emenda Constitucional, mas sim a Lei Federal.

Sendo assim:

a) Os tratados internacionais sobre DHs podem ter o mesmo teor que os dispositivos contemplados na Constituição;
b) Os tratados internacionais sobre DHs podem ser uma extensão dos direitos contemplados na CF;
c) Os tratados internacionais sobre DHs podem se chocar com a nossa Constituição.

Neste ultimo caso, a Convenção de Viena diz que um Estado não pode deixar de aplicar um tratado por força de dispositivo interno.

Como Exemplo, podemos nos reportar ao Pacto de San José da Costa Rica, o qual foi ratificado pelo Brasil pelo Decreto 678/92. neste, a Prisão Civil é admitida somente nos casos de Devedor de pensão Alimentícia.

Porém, a nossa Constituição adimite a Prisão Civil em dois casos:
a) Devedor de Pensão Alimentícia;
b) Depositário Infiel.

Segundo Flávia Piovesan e Conder Komparato, deveria prevalecer o Pacto.

Todavia, o STF se manifestou (Rec. Ext. 80.004/77) orientando que neste caso, deve-se aplicar os disposto na Constituição Federal.

Cabe ao advogado invocar um ou outro, dependendo do caso concreto.


SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO ADO DIREITOS HUMANOS

Assim como a ONU é uma organização a nível mundial, aqui nas Américas, a nível regional, nós temos a OEA – Organização dos Estados Americanos.

A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, realizada em 1969, englobou os direitos civis e os direitos políticos.

Houve ainda um protocolo adicional em 1999 (São Salvador) que incluiu direitos econômicos e sociais.

Esse Sistema Interamericano de DHs nasceu com o objetivo de respeitar e assegurar os direitos humanos fundamentais do povo das América.

Para fiscalizar os Estados e assegurar que os mesmos respeitem a Convenção, criou-se a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, análoga ao Conselho de Segurança da ONU, só que em âmbito regional.

A Comissão interamericana de DHs é composta por 07 (sete) membros, cada um por Estado, que são indicados pelos países que compõe a OEA.

Atualmente são embros: Brasil, Paraguais, EL. Salvador, Antígüa e Barbuda, Estados Unidos, Argentina e Venezuela.

Cada membro permanece 4 anos com reeleição por mais 4.

O trabalho da comissão não é intervir coercitivamente para que um Estado respeite a Convenção, mas sim emitir uma Carta de Recomendações, onde o estado tem 03 (três) meses para se adaptar à tal recomendação.

Caso não surta efeitos, o caso será deliberado na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O Brasil ratificou o Pacto de San José da Costa Rica pelo Decreto Legislativo nº 89 de 03 de Dezembro de 1998.

29/11 - Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve integralmente sentença da comarca de Chapecó que condenou Ademir Alves dos Santos à pena de três anos de prisão, em regime fechado, por roubo praticado na madrugada do dia 12 de novembro de 2005, na saída de um clube social. Segundo os autos, o réu abordou um transeunte e contra ele desferiu socos e pontapés até conseguir retirar a carteira do bolso da vítima que trazia, além de documentos pessoais, apenas uma cédula de R$ 1,00. Em seguida, Ademir evadiu-se do local, porém acabou preso metros adiante, flagrado por uma patrulha da PM. Condenado em 1º Grau, o réu apelou ao TJ em busca de sua absolvição. Argumentou que a prova do processo é insuficiente para sustentar uma condenação tão pesada e disse, também, que o valor roubado é ínfimo. Pediu a redução da pena aplicada ou sua substituição por serviços comunitários. Os magistrados da Câmara decidiram que a pena foi corretamente aplicada devendo, por isso, permanecer intacta, até porque, em crime de roubo, a jurisprudência não permite absolvição com base no princípio da bagatela. “Embora o valor roubado seja pequeno, não se pode aplicar neste caso o “princípio da insignificância”, pois, na esfera penal, o ataque ao patrimônio da vítima perpetrado mediante violência desmedida não foi irrelevante. Não é apenas o valor do patrimônio que precisa ser protegido. A Justiça tem que punir a periculosidade social da ação, a ofensividade da conduta e o alto grau de reprovabilidade do seu comportamento”, observou o relator da apelação, desembargador Gaspar Rubik. De acordo com o processo, as testemunhas afirmaram que o ataque foi muito violento, tanto que a vítima recebeu pontapés na cabeça, mesmo depois de caída e imobilizada. A votação foi unânime. (AC 2007.011915-9)

Matéria retirada na íntegra da OAB - Foz do Igaçú (www.oabfi.com.br)

27/11 - Professora é presa no Sudão por 'insulto' a Maomé com ursinho

Professora primária teria permitido que alunos de escola primária batizassem boneco com nome de profeta

Uma professora primária britânica que trabalhava no Sudão foi presa na capital do país, Cartum, e está sujeita a uma pena de 40 chibatadas pela acusação de blasfemia, por ter permitido aos seus alunos batizarem um ursinho de pelúcia de Mohammed (Maomé).

Se considerada culpada pelo suposto insulto ao profeta Maomé, Gillian Gibbons, de 54 anos, pode ser condenada às 40 chibatadas ou passar seis meses na cadeia ou ainda pagar uma multa.

Autoridades britânicas estão tentando conseguir a libertação da professora, nascida em Liverpool.

Gibbons permitiu que seus alunos, de seis e sete anos de idade, escolhessem o nome do ursinho de pelúcia em setembro como parte de um trabalho em classe a respeito dos animais e seus habitats.

Vários pais de alunos fizeram reclamações às autoridades e ao Ministério da Educação, o que levou à prisão da professora.

O advogado da escola Unity High School, onde Gibbons trabalhava, também está trabalhando com as autoridades sudanesas para resolver a questão o mais rápido possível.

Robert Boulos, diretor da escola, afirmou que tudo não passou de um "erro inocente".

"Este foi um erro completamente inocente. A sra. Gibbons nunca quis insultar o Islã", afirmou.

A escola deve ficar fechada até janeiro, temendo retaliação.

Fonte: OAB FOZ DO IGUAÇÚ (www.oabfi.com.br) em 28 de Novembro de 2007

Fotos dos colegas que compareceram na festa do Congresso Jurídico...

OSSOS DO OFÍCIO NO RIO DE JANEIRO...

TJ-RJ

12/11/2007 - É bom o estado de saúde de oficial de Justiça baleado durante diligência

Passa bem o oficial de Justiça Gerson Carneiro Nascimento, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, baleado na mão na última sexta-feira (dia 9 de novembro) quando cumpria uma diligência de Busca e Apreensão de dois veículos comprados por um casal de estelionatários próximo ao Morro do Adeus, em Ramos, Zona Norte da cidade.

No curso da diligência, ao tentar abordar e apreender os automóveis, Gerson foi surpreendido com a reação do réu, que, junto com outras duas pessoas, fugiu em um dos carros que seriam apreendidos, embrenhando-se por uma rua transversal à Estrada do Itararé, em Bonsucesso. Com o auxílio de agentes da 21ª DP (Bonsucesso), o oficial de Justiça foi atrás do veículo, mas todos acabaram emboscados. Tanto o carro policial como o de Gerson ficaram crivados de balas, sendo que só o do oficial de Justiça levou 10 tiros.

Um agente da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), que estava dentro de um helicóptero da Policia Civil, foi atingido na cabeça por disparo de fuzil e acabou morrendo.A polícia conseguiu prender os donos dos carros.

De acordo com o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Rio de Janeiro (AOJA/RJ), André Moreno, Gerson Nascimento já se submeteu ao exame de corpo de delito e teve apenas ferimentos superficiais na mão. Ele passa bem, apesar do susto, e deverá entrar de licença médica até que sua mão esteja curada.

TEM MAIS GENTE QUERENDO FICAR NA CADEIA...

Jovem resolve ficar na prisão

Agentes da Colônia Penal Agrícola (CPA), em Charqueadas, flagraram um hóspede inusitado em uma revista, na noite de quarta-feira.

Mesmo sem ter cometido nenhum crime, um rapaz de 18 anos decidiu ficar no local.

Conforme funcionários, ele teria ido visitar um tio que está no regime semi-aberto e acabou permanecendo no alojamento desde domingo. Durante o dia, ele se escondia para driblar os oito agentes que atuam no local, onde ontem havia 263 apenados.

O rapaz teria dito que não tinha para onde ir e que na prisão havia cama e comida de graça.

Ao ser descoberto, ele foi levado à delegacia de Charqueadas, onde prestou depoimento junto com o tio, cujo nome não foi divulgado.

Conforme o delegado Pedro Urdangarin, o jovem disse ter vindo de Florianópolis (SC), onde vive, para visitar o parente. Como o detento teria uma dispensa autorizada para o dia 9 de novembro, o rapaz decidiu esperar na CPA a liberação do tio.

O rapaz foi liberado e o caso encaminhado para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

Por mês, em média, cerca de 20 presos fogem da CPA. Entretanto, essa foi a primeira vez, de acordo com agentes do presídio, que alguém fez o caminho inverso - os próprios presos teriam ficado surpresos com a história.

Fonte: Correio Gaúcho, em 26 de Outubro de 2006.

OS JUSTICEIRO FAZEM A FESTA NO ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA...

Confira algumas atuações dos justiceiros no Encontro deIniciação Científica de realizado nos dias 18 e 19 de Outubro, entre eles, a Tropa de Elite que se destaca na cor amarela.

PARA REFLETIR

BREVE CRÍTICA À LIBERDADE...


Indubitavelmente chega a ser engraçado o texto postado abaixo, pois vemos uma situação, no mínimo, inusitada, onde um preso, ao receber seu alvará de soltura, suplica para que permaneça na cadeia.

Todavia, observando tal texto uma segunda vez, a ótica espirituosa com que nos deparamos inicialmente começa a pender para um lado mais sombrio da história narrada.

É inimaginável que uma pessoa prefira permanecer presa a ser livre, porém, isto aconteceu.

Fica claro a importância do contesto social do indivíduo na sua atuação na mantença ou lesão do convívio social.

Como o próprio condenado informou, se sair da cadeia possivelmente voltará a delinqüir.

Então colocamos em cheque a finalidade da pena, ou uma das finalidades da pena que é a ressocialização do indivíduo, pois o condenado, após cumprir sua pena, dificilmente encontrará um emprego que lhe garanta a harmonia no convívio social.

Então ele prefere continuar preso, provavelmente com péssimas condições de dignidade, porém, terá a certeza de que todo dia a comida estará garantida.

Além disso, nos reportaremos à família e à moradia, as quais ele (o preso) não tem.

Ou seja, no momento em que esse preso deixar o estabelecimento prisional, estará ratificando seu destino de continuar ao léu, pois o Estado não garante uma proteção pós-pena ao individuo que,legalmente, está quite com a sociedade.

Todavia, o que nos preocupa é saber que estas mesmas situações a que esse preso se reportou não estão muito distantes de nós.

Vivemos hoje, numa sociedade onde ser livre é passar fome; ser livre é passar sede; ser livre é não ter segurança; ser livre é não ter como sustentar nossas famílias...

Infelizmente a nossa liberdade, garantia constitucional inclusive, está caminhando para um status de putrefação social, e não me assusta o fato de pensarmos que, dentro de pouco tempo, também pediremos para permanecer na cadeia!

PRESO KAMIKASE

16/10 - Preso ganha liberdade mas pede para ficar na cadeia

Fabrício Crescêncio Marques, 21 de idade, não quer a liberdade. Depois de receber o alvará de soltura, o preso escreveu uma carta ao juiz Sérgio Maia, da comarca de Perdões (MG), para permanecer na prisão. Recolhido por ter assaltado uma mercearia, Fabrício diz que não quer sair do lugar porque não tem emprego, moradia ou família em Minas Gerais. As informações são do saite G1.

Fabrício afirma que fez o roubo por necessidade. “Eu tava na cidade passando fome, frio, pode-se dizer bem assim que a gente deu um tropeço, né?" - tentou explicar. Depois de quatro meses no sistema convencional, foi transferido, em setembro, para a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado.

O método de recuperação tem como base o trabalho: durante o dia, os detentos fazem artesanato e marcenaria. Só ficam na cela para dormir.

Fabrício acha que, se voltar às ruas, poderá não se reintegrar a sociedade e cometer outros crimes. A posição dele surpreendeu a todos e virou o assunto mais comentado na cidade. Apesar da comoção, o pedido de Fabrício não poderá ser atendido. O Código Penal Brasileiro não permite que presos que já tenham alvará de soltura permaneçam na cadeia.

O juiz Sérgio Maia diz que autorizou a libertação porque Fabrício tem bom comportamento e cumprirá a pena prestando serviços à comunidade. "Não imaginava que o preso não fosse gostar da notícia. Em 12 anos de magistratura nunca enfrentei situação idêntica. Foi uma surpresa”, afirmou.

O magistrado garantiu que Fabrício vai ter ajuda para a sua reintegração.

Fonte: OAB Foz do Iguaçú - www.oabfi.com.br/noticias