31 julho 2008

BIOÉTICA EM DEBATE


Acontece na próxima terça-feira - dia 05 de Agosto de 2008 - um debate dinâmico realizado pelo 4º ano de Direito da UEPG - 4º MB, turma parceira dos Justiceiros.

O tema em debate é a Bioética e os debatedores serão:

Maria Valéria Lisboa A. Lima - Médica-psiquiatra e Médica-legista;

Carlos Alberto Baptista - Promotor de Justiça;

Zilda Mara Consalter - Advogada;

Frei Gabriel de Moura Lima - Padre, Religioso, Teólogo e Filósofo.

O Debate será no Grande Auditório da UEPG, às 19h00min. e os ingressos custam R$ 5,00 com certificado de 3 horas.

Aos colegas da Faculdade União os ingressos estarão à venda com o Paulo do 6º período noturno (Turma dos Justiceiros) ou na terça-feira, pela manhã, no intervalo das aulas pelos alunos da UEPG; e aos acadêmicos que estudam à noite, a falta será abonada mediante apresentação do certificado à Prof. Flávia.

BARBIE SEPARADA


Um pai vai ao shopping para comprar um brinquedo novo para sua filhinha.
Lá chegando, olha a vitrine e percebe que existem Barbies de vários preços e modelos:

BARBIE CLÁSSICA: R$ 19,99

BARBIE PRAIA: R$ 19,99

BARBIE BAILARINA: R$ 24,90

BARBIE NOIVA: R$ 54,90

BARBIE PRIBCESA: R$ 149,90

BARBIE SEPARADA: R$ 1.999,90

Então o pai entra na loja e pergunta ao vendedor:

- Por que a Barbie Separada é tão cara?

E o vendedor responde:

- É porque a Barbie Separada vem com o computador do Ken; com o carro do Ken; com a casa do Ken; com a mobília do Ken; com a lancha do Ken; com a pensão do Ken e dois amigos do Ken!!!



30 julho 2008

QUASE ADVOGADA...RSRSRSR


Estagiária de Direito é acusada de roubar bancos


A Polícia Federal realizou ontem (29) a Operação Alvará, com o objetivo de desarticular uma quadrilha que assaltava bancos em cidades pequenas do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Segundo a polícia, nove pessoas já foram presas, entre elas uma estudante do curso de Direito que falsificava alvarás de soltura de integrantes da organização.

Mandados de busca e apreensão e de prisão foram cumpridos no Distrito Federal e em Goiás. Seis pessoas foram levadas para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Entre elas, três policiais militares do DF e de GO, que ajudavam os assaltantes com armamentos.

A investigação começou em novembro do ano passado quando três assaltantes foram soltos na Cidade Ocidental (GO), município próximo de Brasília, com alvarás falsos.

A estudante de Direito, que trabalhava num escritório de Advocacia em Recanto das Emas (DF), falsificava os documentos como se fossem do Superior Tribunal de Justiça. O esquema despertou a suspeita da Polícia Federal.

A estudante também intermediava a transferência dos presos para cidades menores e recrutava policiais militares e servidores públicos para fazerem parte do esquema. Os acusados irão responder por formação de quadrilha, falsidade material e uso indevido, além de corrupção ativa e passiva.

Fonte: Espaço Vital

29 julho 2008

ANTECEDENTES OU CURRICULUM VITAE???

A Associação dos Magistrados Brasileiros disponibilizou em seu site lista com
nomes de candidatos que respondem a ações penais, de improbidade,
administrativa e eleitoral, pretendendo dets maneira que o eleitor possa
refletir e conhecer melhor o candidato em que pretende votar.

Segundo o site, todas as informações sobre os candidatos foram rigorosamante checados para evitar que dados incorretos fossem publicados no site.

Para ver se seu candidato não é parte passiva em nehuma demanda judicial ou administrativa, clique no link abaixo:

VEJA O CURRICULUM VITAE DE SEU CANDIDATO AQUI

RESSOCIALIZAÇÃO CANINA


Acusado de tumulto, cão reincidente é levado a uma audiência


Não é a primeira vez que o cão Chhotu se envolve em confusão com a Justiça. Pelo mesmo motivo, ele foi condenado à morte em 2003 - mas ativistas pelos direitos dos animais conseguiram reverter a decisão e o bicho foi indultado.

Ostentando seu melhor comportamento, Chhotu fez sua aparição em uma sala de audiências na última quinta-feira (24). "A corte foi obrigada a emitir uma convocação ao cachorro uma vez que a polícia entendeu que ele é uma ameaça à paz, e que podia criar um problema à lei e à ordem", disse Rajiv Ranjan, que é uma espécie de oficial de justiça indiano.

"Apesar da presença de tantas pessoas na sala de audiências, ele não mordeu ninguém nem latiu para ninguém", disse o advogado do lado canino, Dilip Kumar Deepak.

O cão de sete anos de idade foi pego na rua por Janaki Devi, mãe de Rajkumari Devi que agora responde pelos delitos caninos. A dona original morreu há seis meses, e desde então é Rajkumari quem se responsabiliza pelo animal. Os dois dividem a mesma casa de um quarto.

"Chhotu é meu único protetor, eu o criei como se fosse meu próprio filho", disse Rajkumari ao juiz. Ela insiste que o cão só atacou ladrões que tentaram invadir sua casa. Seu advogado acusa os vizinhos de "levantar falso testemunho contra o cão para tentar se livrar dele".

O julgamento do caso continua. Chhotu foi convocado para comparecer diante do juiz novamente no dia 5 de agosto, junto com sua dona. Na ocasião serão ouvidas as testemunhas de defesa.

Fonte: Espaço Vital

SESSÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS - O TEMA É: MELÕES...


Mulher é indenizada após ter seus seios criticados por serem “grandes demais”


Uma britânica ganhou 30 mil libras (R$ 94 mil) na Justiça, no desfecho de uma ação contra seu chefe, por ele ter dito publicamente, várias vezes, que seus seios eram grandes demais.

A ex-agente imobiliária Julie-Ann Reed, de 27 anos, comprovou testemunhalmente ter sido humilhada repetidas vezes por Gerald Probert, que implicava com o tamanho de seus seios. Numa das ocasiões, Probert lhe sugeriu "trocar de roupa ou mudar o tamanho dos seios".

A questão foi parar em um tribunal do Trabalho de Exeter, no sul da Inglaterra, que deferiu a reparação moral a favor de Julie-Ann. Gerald Probert foi condenado a pagar 30 mil libras "por discriminação sexual, demissão injusta e salários não pagos".

A britânica conseguiu um novo emprego em uma revista local de Exeter e diz ter recuperado a autoconfiança.

Fonte: Espaço Vital

ENTENDA O CASO DANIEL DANTAS:

ATÉ QUE ENFIM UM BÊBADO "CONSCIENTE" - LEI 11.705/08 - "LEI SECA"

28 julho 2008

STJ extingue ação penal por emissão de cheques sem fundos




A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu pedido de habeas-corpus para extinguir ação penal em favor de acusada de emitir um cheque sem fundos no valor de R$140. Os ministros seguiram o entendimento do relator, ministro Nilson Naves, que considerou louvável a extinção da punibilidade em virtude do pagamento da dívida. “Uma vez que reparado o dano, afigura-me razoável, e bem, bem mesmo, que se invoque o princípio da insignificância”, afirma o relator.

O habeas-corpus de origem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), da 1ª Câmara Criminal, foi negado. A defesa de A.C.S.M. alegou constrangimento ilegal decorrente da decisão do juiz que instaurou a ação penal sem justa causa. Alega, também, que o baixo valor do cheque emitido não justifica a ação, justificando o princípio de insignificância. Com esses elementos, a defesa pediu a extinção da punibilidade, uma vez que a paciente efetuou o pagamento integral da dívida.

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pelo não-conhecimento do pedido de trancamento da ação, alegando que a denúncia foi recebida em 29 de agosto de 2005 e o ressarcimento ocorreu apenas em 11 de setembro de 2007. Afirma ainda que a acusada possui vários cheques devolvidos em seu nome e foi presa em flagrante pela suposta prática de receptação. Se o caso fosse isolado, poderia considerar-se a aplicação do princípio de insignificância, mas, por se tratar de prática de delitos contra o patrimônio e fraudes, mesmo em razão do pequeno valor do cheque, a situação requer a intervenção do direito penal.

Seguindo o entendimento de julgamentos idênticos, o ministro Nilson Naves ressaltou que, ao contrário da compreensão dos acontecimentos, é legal a alegação de que se extingue a punibilidade pela reparação do dano e, dessa forma, condenação alguma poderia ser lançada. Sustentou ainda o disposto no Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual qualquer denúncia será rejeitada quando o fato narrado evidentemente não constituir crime.

HC 83893

Fonte: Escritório On Line

SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO DE JESUS CRISTO



Como ninguém é santo até Jesus Cristo tem antecedentes criminais e piór, há uma condenação criminal já transitada em julgado em que nosso senhor Jesus Cristo foi condenado à morte.

Confira abaixo a Sentença Condenatória de Cristo:

"No ano dezenove de TIBÉRIO CÉSAR, Imperador Romano de todo o mundo, monarca invencível na Olimpíada cento e vinte e um, e na Elíada vinte e quatro, da criação do mundo, segundo o número e cômputo dos Hebreus, quatro vezes mil cento e oitenta e sete, do progênio do Romano Império, no ano setenta e três, e na libertação do cativeiro de Babilônia, no ano mil duzentos e sete, sendo governador da Judéia QUINTO SÉRGIO, sob o regimento e governador da cidade de Jerusalém, Presidente Gratíssimo, PÔNCIO PILATOS; regente na baixa Galiléia, HERODES ANTIPAS; pontífice do sumo sacerdote, CAIFÁS; magnos do templo, ALIS ALMAEL, ROBAS ACASEL, FRANCHINO CEUTAURO; cônsules romanos da cidade de Jerusalém, QUINTO CORNÉLIO SUBLIME e SIXTO RUSTO, no mês de março e dia XXV do ano presente, EU, PÔNCIO PILATOS, aqui Presidente do Império Romano, dentro do Palácio e arqui-residência, julgo, condeno e sentencio à morte, Jesus, chamado pela plebe - CRISTO NAZARENO - e galileu de nação, homem sedicioso, contra a Lei Mosaica - contrário ao grande Imperador TIBÉRIO CÉSAR.

Determino e ordeno por esta, que se lhe dê morte na cruz, sendo pregado com cravos como todos os réus, porque congregando e ajustando homens, ricos e pobres, não tem cessado de promover tumultos por toda a Judéia, dizendo-se filho de DEUS e REI DE ISRAEL, ameaçando com a ruína de Jerusalém e do sacro Templo, negando o tributo a César, tendo ainda o atrevimento de entrar com ramos e em triunfo, com grande parte da plebe, dentro da cidade de Jerusalém.

Que seja ligado e açoitado, e que seja vestido de púrpura e coroado de alguns espinhos, com a própria cruz aos ombros para que sirva de exemplo a todos os malfeitores, e que, juntamente com ele, sejam conduzidos dois ladrões homicidas; saindo logo pela porta sagrada, hoje ANTONIANA, e que se conduza JESUS ao monte público da Justiça, chamado CALVÁRIO, onde crucificado e morto ficará seu corpo na cruz, como espetáculo para todos os malfeitores, e que sobre a cruz se ponha, em diversas línguas, este título:

JESUS NAZARENO, REX JUDEORUM.

Mando, também, que nenhuma pessoa de qualquer estado ou condição se atreva, temerariamente, a impedir a Justiça por mim mandada, administrada e executada com todo o rigor, segundo os Decretos e Leis Romanas, sob as penas de rebelião contra o Imperador Romano.

Testemunhas da nossa sentença:

Pelas dozes tribos de Israel: RABAIM DANIEL; RABAIM JOAQUIM BANICAR; BANBASU; LARÉ PETUCULANI.

Pelos fariseus: BULLIENIEL; SIMEÃO; RANOL; BABBINE; MANDOANI; BANCURFOSSI.
Pelos hebreus: MATUMBERTO

Pelo Império Romano e pelo Presidente de Roma: LÚCIO SEXTILO E AMACIO CHILICIO. "

Pena que o Ministro Gilmar Mendes não estava presente para deferir um H.C para o J.C...

25 julho 2008

ACABOU A MAMATA...

Do dia 28 de julho a 01 de agosto acontecerá a Oficina do Núcleo de Prática Jurídica.Todos os acadêmicos do 6º período de Direito Noturno e matutino estão convocados a participar.A Oficina será realizada das 19h às 21h, e contará 10 horas no Estágio Obrigatório do Núcleo.




23 julho 2008

CONGRESSO DO ADVOGADO - 30 ANOS DE OAB SUBSEÇÃO PONTA GROSSA


Programação - Congresso do Advogado



Dia 06/08 Quarta-feira


Abertura: Dr. Alberto de Paula Machado
(Presidente OAB/PR)Tema: Mudanças do Código de Processo Penal e os processos em
andamento. (Caso Isabella Nardoni) Palestra Magna: Luiz Flavio Gomes



Dia 07/08 Quinta–feira



Mesa redonda: Filtros recursais Tema:
Tribunais de segundo Grau diante das clausulas impeditivas de recursos - Fabio
Marcondes LeiteTema: Sucumbência recursal - Flavio Renato Correira de Almeida
Tema: Filtros recursais e a postura do STF e STJ Manoel Caetano Ferreira
FilhoDia



08/08 Sexta-feira



Tema: Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho - José Affonso Dallegrave Neto, o autor fará lançamento do seu livro que leva o mesmo nome da palestra. Jantar Dançante do Congresso do Advogado - 21h30Local: Casa Velha Buffet & EventosRua: Frederico Bahls, 545, Centro -
Ponta Grossa/PR


Preço para acadêmicos:

R$ 70,00 - Congresso e Baile ou

R$ 40,00 - somente o Congresso






Mais informações: http://www.oabpg.org.br/

14 julho 2008

UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL???


Advogado paulista consegue liminar contra bafômetro


A Justiça paulista concedeu na sexta-feira (11) liminar que impede um advogado de São Paulo de ser multado ou mesmo levado para a delegacia por se negar a fazer o teste do bafômetro. O habeas corpus preventivo foi concedido a Percival Menon Maricato pelo juiz Márcio Franklin Nogueira, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão, porém, pode não impedir pena se o advogado for flagrado dirigindo bêbado.

"A decisão não é contra prender quem é infrator, é contra os abusos da lei", disse o advogado Maricato. Como a lei prevê que o estado de embriaguez pode ser detectado pelo policial sem a ajuda do bafômetro, a liminar pode não impedir que o motorista seja multado.

Pela nova legislação de trânsito, que entrou em vigor em 20 de junho, o motorista que se nega a fazer o teste do bafômetro pode ser multado, ter a carteira suspensa por um ano e o carro apreendido.

O Código de Trânsito Brasileiro)prevê as punições "ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos" para identificar se ele bebeu. O argumento do juiz é que ninguém pode ser obrigado a fazer provas contra si mesmo. "Ora, não se pode punir alguém, ainda que administrativamente, pelo fato de exercitar direito constitucionalmente assegurado" - referiu.

A decisão também busca impedir que o motorista seja levado à delegacia por se recusar a fazer o bafômetro. Desde junho, o CTB considera o ato de dirigir embriagado um crime afiançável.

Fonte: Espaço Vital

30 SINTOMAS DE POBREZA DO ADVOGADO


1. Depois de 5 anos de formado, descobrir que não vai ganhar dinheirocomo advogado e prestar concurso para Oficial de Justiça;

2. "Incorporar" ao escritório uma imobiliária, despachante, serviço dejunta comercial ou de fotocópias;

3. Convencer a mulher a trabalhar como secretária (para não ter depagar salário), e a filha a fazer Direito na UEPG, para estudar degraça (e depois também trabalhar de graça);

4. Ensinar à secretária a fazer as petições mais simples, para não terde pagar estagiário;

5. Ir a casamentos, batizados ou festas de aniversário usando o anelde formatura e o broche da OAB preso na roupa;

6. Ir a qualquer evento social e distribuir o seu cartão para todomundo (inclusive manobristas, garçons...);

7. Trazer garrafa térmica com água quente de casa e servir cafésolúvel aos clientes;

8. Aceitar fazer uma execução de 50 reais e tentar fazer um acordo;

9. Tentar a conversão de uma separação litigiosa em consensual parareceber os honorários mais depressa;

10. Dizer ao estagiário: "O seu maior pagamento é o que você aprende aqui";

11. Lembrar todos os dias ao estagiário que cursa quinto ano dafaculdade que "gratidão é uma coisa muito importante";

12. Perder prazo e colocar a culpa no estagiário;

13. Tentar convencer amigos e parentes que queiram prestar vestibularpara Direito a não fazê-lo, alegando que o mercado já tá muitosaturado;

14. Economizar o dinheiro do almoço, passando vinte vezes na sala daOAB no Fórum para tomar café e comer bolacha de graça;

15. Quando se envolver em alguma discussão no trânsito, dizer: "Vocêsabe com QUEM está falando?" - e mostrar a carteira da OAB;

16. Dar carteirada de OAB no guarda;

17. Ter dois ou mais adesivos de "Consulte sempre um Advogado" nosvidros do carro;

18. Inscrever-se na assistência judiciária e ligar todo santo dia parao fórum, OAB ou Procuradoria para saber se "pintou" alguma coisa;

19. Entulhar as prateleiras do escritório com um monte de livros quevocê nunca leu;

20. Ter aquela "balancinha" de latão pintada de amarelo sobre a mesado escritório;

21. Gravar na secretária eletrônica de casa: "residência do DOUTORFULANO DE TAL...;

22. Ir visitar a mãe e orientar a secretária para dizer que você estáem um congresso;

23. Ficar sem emprego por mais de um ano e dizer que está estudandopara concurso da Magistratura (A MELHOR DE TODAS);

24. Ficar de olho nos fotógrafos em eventos em uma foto que possa serpublicada no jornal (nem que seja atrás de alguém) e, se for mesmorecortá-la e colar na parede do escritório;

25. Garantir ao cliente que a causa está ganha e, quando a coisa ficarpreta, substabelecer;

26. Comprar a "Agenda do Advogado" e anotar os compromissos emguardanapos de papel;

27. Vender produtos da Avon no escritório (!!!);

28. Vender rifa no escritório;

29. Ofender-se com piadas de advogados;E, finalmente...

30. SER ADVOGADO (OU INDO NO MESMO CAMINHO), RECEBER ESTE E-MAIL E NÃO PASSÁ-LO ADIANTE !!!

(E-Mail enviado por Branca Olívia)

12 julho 2008

SERÁ, MINISTRO GILMAR MENDES???

Nesta semana o país inteiro acompanhou a prisão do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, do
investidor Naji Nahas e do Banqueiro Daniel Dantas por fraude contra o sistema
econômico do Brasil.

Todavia, a prisão temporária de Daniel dantas foi revogada pelo Habeas Corpus concedido pelo Presidente do STF Gilmar Mendes.

No dia seguinte, foi decretada a prisão preventiva de Daniel Dantas, vez que o mesmo tentou subornar a Polícia Federal, oferecendo a pequena quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Novamente, em menos de 24 Horas o Presidente do STF concedeu novo habeas corpus para que Daniel Dantas fosse solto. Ainda criticou o Juiz Federal de São Paulo que concedeu as prisões temporária e preventiva, dizendo que o segundo mandado de prisão era uma desobediência a sua ordem (do Ministro).

Em protesto, 130 Juizes federais de São paulo e do Mato Grosso do Sul manifestaram sua solidariedade à procuradoria geral da União, em repudio à concessão do Habeas Corpus expedido pelo Ministro Gilmar Mendes.

Em verdade, pesa o fato de que, quando do oferecimento da propina aos policiais federais, o homem incumbido de realizar o pagamento informou aos policiais que Daniel Dantas estava preocupado com o Juiz da Primeira Instância, vez que no STJ e no STF resolveria tudo com facilidade.

A pergunta que o Páís faz é a seguinte: até que ponto a imparcialidade do Ministro Gilmar Mendes se manteve intacta na concessão dos dois habeas corpus de Daniel Dantas?

Veja a matéria exibida no Jornal Nacional no link abaixo:

VEJA O VÍDEO AQUI

04 julho 2008

MUNDO ANIMAL


Inusitada ação cível envolve “estupro” cometido por pastor alemão contra cadela de médio porte


A proprietária de uma cadela de médio porte acusou um pastor alemão de "estuprar" seu animal de estimação e, por isso, exige perante a Justiça italiana uma indenização de 240 euros (cerca de R$ 625), a ser paga pelo proprietário do cão.

O julgamento, que se desenvolverá pela via civil e não pela penal, será realizado no dia 22 de setembro, na cidade de Agrigento, na presença dos donos e - como pedido pelos humanos - também dos... animais

Segundo a petição inicial, o fato ocorreu na tarde de 29 de março quando a dona de "Misha", uma cachorrinha mestiça, chegou ao escritório na qual trabalhava como limpadora, no sul da Itália, e prendeu a cachorrinha na porta.

Pouco depois chegou o pastor alemão, chamado "Fluk". Este - segundo a petição - "sem dar tempo para a cadela se defender, se lançou sobre ela e a forçou a manter relações sexuais, havendo testemunhas oculares que devem ser chamadas para depor".

Os autos revelam que tanto a proprietária da cadela como as testemunhas tentaram deter o pastor alemão, mas fracassaram. "Por isso o cão conseguiu consumar a violação, o que provocou a gravidez de Misha" - diz a peça, que passou a ocupar grandes espaços na mídia italiana.

Após a agressão, a cadela foi levada ao veterinário que cuidou dos ferimentos sofridos durante a resistência e, após confirmar sua gravidez algumas semanas depois, realizou um aborto para evitar que tivesse os filhotes.

A proprietária de "Misha" sustenta que o comportamento de "Fluk" foi uma violação e por isso exige do dono do pastor alemão uma indenização equivalente ao custo do veterinário que tratou "Misha".

Fonte: Espaço Vital

03 julho 2008

SEM COMENTÁRIOS...

Nudismo inoportuno -

A liberdade durou pouco para o american0 Bill Merit, de
49 anos. Alguns minutos depois de deixar a cadeia do condado de Chatham, no estado americano da Georgia, ele foi flagrado andando nu pela rodovia que passa em frente ao presídio. Testemunhas ligaram para a polícia, que prendeu Merit novamente. De acordo com o registro policial, Merit disse que "não quis utilizar a roupa que ganhou dos oficiais da carceragem por achar que elas eram roubadas". No boletim de ocorrência, os policiais afirmaram que o suspeito "parecia agir racionalmente, apesar de pelado". Merit havia sido indiciado dois dias antes de ser preso novamente, acusado de invasão de área particular.

Fonte: Espaço Vital

O JULGAMENTO DE BARBOSA

02 julho 2008

ISABELA NARDONI FASHION WEEK - A MODA EM JOGAR CRIANÇAS PELA JANELA....


Mulher gaúcha joga filha de oito meses pela janela do prédio em Curitiba


"Eu queria me livrar do pacote. Sempre fui incompetente para cuidar dela". Essas foram as palavras da auxiliar de enfermagemTatiane Damiane, de 41 anos, ao delegado Antonio Campos de Macedo, do 1º Distrito Policial de Curitiba (PR), ao explicar ontem (1º) porque matou a própria filha, Mariana, de 8 meses, ao jogá-la do 6º andar do apartamento onde moravam, na região central da capital paranaense.

A menina, que caiu sobre o telhado da garagem do condomínio, foi encontrada já sem vida pela polícia, na segunda-feira à noite.

Tatiane, que trabalhava no Hospital das Clínicas, onde vinha tomando medicamentos e recebendo acompanhamento psicológico por causa de crises de depressão, foi transferida para o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crime (Nucria), que assumirá o inquérito. A prisão provisória será pedida hoje no Foro Central de Curitiva.

A intenção da polícia é encaminhar Tatiane, nesta quarta-feira, para a carceragem do 9º Distrito Policial de Vila Santa Quitéria, onde ficam somente mulheres. Ao saberem do crime e da possibilidade de a assassina de ser levada para lá, as 38 presas do 9º Distrito prometeram fazer justiça com as próprias mãos. Tatiana deverá ficar em cela isolada por questão de segurança.

A polícia pedirá exames psicológicos da acusada, que foi indiciada por homicídio. Na delegacia, aparentando não ter noção dos atos, a enfermeia afirmou também que "o pai vai saber da morte pelos noticiários". Ela também se disse "não arrependida do que fiz".

Ela revelou que pensou também em suicídio. Parentes confirmaram que ela há 13 anos toma remédios para a depressão. Para psiquiatras, o assassinato pode ter sido a situação extrema de quadro depressivo pós-parto.

Apesar da definição clássica de que esse tipo de enfermidade está limitado às primeiras seis semanas após o nascimento, alguns médicos admitem que o problema tem chance de surgir em outros períodos no primeiro ano de vida da criança - se acontecerem outros fatores desencadeadores da crise.

A discussão pautou, ontem, tanto conversas entre moradores da cidade onde, antes, Tatiane residia: Colorado (pequeno município da região do Alto Jacuí, próxima a Passo Fundo - RS), quanto de colegas e vizinhos dela, em Curitiba. O fato de a mãe ter como profissão cuidar de pacientes internados em um hospital público tornou o crime ainda mais assustador.

Houve quem especulasse que a mãe - no auge do surto psicótico (que ainda se mantém, porque ela não denotou arrependimento) - possa ter sido, também, midiática: usou meio semelhante ao empregado para matar, no final de março, a pequena menina paulista, cuja morte teria sido causada pelo pai e pela madrasta.

Fonte: Espaço Vital

01 julho 2008

30/06 - Divergência entre intelectuais do Direito se transforma em ação judicial


A comunidade acadêmica está agitada à espera da contestação do professor Antonio Gidi a uma ação ajuizada pela doutrinadora Ada Pellegrini Grinover. A professora quer saber a quem ele acusou de desonestidade intelectual por ter “escondido deliberadamente” um seu anteprojeto original.

Em livro escrito recentemente, Gidi afirma que seu nome foi excluído da autoria do Código de Modelo de Processos Coletivos do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, elaborado por ele, Ada Pellegrini e Kazuo Watanabe. E que o projeto apresentado por um grupo comandado por Ada seria tímido perto de seu anteprojeto original.

Gidi é um raro exemplo de professor brasileiro convidado a dar aulas de Direito em universidades americanas sem ter se formado naquele país. Ada, conforme escreveram seus advogados - no pedido de explicações que precedeu a nova ação - dispensa apresentações. “E isso não é uma figura de retórica”, disseram.

O registro jornalístico dos fatos envolvendo as duas ações foi feito por Rodrigo Haidar, em sua coluna na revista Consultor Jurídico. Segundo o jornalista, "promete pegar fogo a briga entre Antonio Gidi e Ada Pellegrini Grinover, dois gigantes do mundo acadêmico-jurídico".

Conforme a matéria, "depois de exigir, em vão, que o professor esclarecesse a quem acusou de desonestidade intelectual, a professora entrou com ação de reparação por danos morais contra ele".

Gidi dá aulas e mora nos Estados Unidos. Ao passar por Vitória no último dia 19, para uma palestra na Universidade Federal do Espírito Santo, recebeu um surpreendente chamamento judicial. Ao fim da palestra, um grupo rodeou o professor, com livros em mãos, pedindo autógrafos. Entre os admiradores, também esperando um autógrafo, estava uma oficial de Justiça.

O objetivo: fazer a citação judicial para contestar, querendo, a ação reparatória por dano moral.

Fonte: Espaço Vital www.espacovital.com.br