Muito me entristece quando vejo alguns blogs e algumas comunidades do Orkut que ridicularizam a nossa profissão e o próprio Curso de Direito.
A questão que mais me chamou a atenção, é o fato de haver discussões e fóruns, onde o assunto é o uso do Dr. (doutor), que, pela própria liturgia da nossa sociedade, é usado por Advogados, Juízes e Promotores independente do título honoris causa.
Sustentam alguns que "Doutor" não é pronome de tratamento, e sim um título acadêmico adquirido após aprovação de uma tese de doutorado, e esta a julga merecedora de um doutoramento. sustentam que "Doutor" é atríbuído apenas a quem tem o grau de doutorado.
Não estão errados!
Realmente, a palavra "doutor" vem de douto, sábio, de vasto conhecimento, mérito de alguém que é aprovado em sua tese de doutorado.
Todavia, não sabem eles que o título "Doutor", indiscriminadamente utilizado no meio jurídico, assim como o próprio Direito, vem da tradição, costume e reconhecimento da sociedade.
Tal tradição iniciou-se com um Decreto Imperial expedido pelo, então, Imperador Dom Pedro I, que em 1827, com a Lei do Império, criou dois cursos de Ciências Jurídicas Sociais, onde seu art. 9º dizia o seguinte:
"Os que freqüentarem qualquer dos cursos com approvação, conseguirão o grão de Bacharéis formados. Haverá também o grão de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos nos estatutos, que devem formar-se, e só os que obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes."
Nota-se que, já em 1827, o Operador do Direito era tido como douto, como sábio, e não é para menos, pois não são somente os cinco anos que passamos nas salas de aulas que conferem nosso conhecimento. temos que nos adaptar a situações concretas, com pessoas reais e diferentes; com a situação social, econômica e política da sociedade; com o amor e ódio das pessoas. Enfim, temos que nos adequar a todas as situações, nas mais diversas áreas do conhecimento: exatas, humanas, sociais, etc.
Mas o que me alegra, é que não sabe esse profissional ou estudante de uma área não-jurídica, que a sua profissão é regulamentada pelo Direito; o seu salário é regulamentado pelo Direito; o seu casamento é regulamentado pelo Direito; a educação, alimentação e lazer do seu filho é regulamentada pelo Direito; a aquisição do seu carro e até a maneira como dirige é regulamentada pelo Direito; até sua morte será regulamentada pelo Direito.
Ou seja, toda a vida desse cidadão que desrespeita, ridiculariza e critica a nossa profissão é regulamentada e defendida por nós, Operadores do Direito. E é isso que faz de nós Doutos. Isso faz de nós Doutores.
Paulo F. Pinheiro.
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