Um réu estava sendo julgado por assassinato na Inglaterra.
Havia fortes evidências sobre a sua culpa, mas o cadáver não aparecera.
Quase no final da sua sustentação oral, o advogado, temeroso de que seu cliente fosse condenado, recorreu a um truque:
"Senhoras e senhores do júri, eu tenho uma surpresa para todos vocês", disse o advogado, olhando para o seu relógio.
"Dentro de um minuto, a pessoa presumivelmente assassinada, neste caso, vai entrar neste Tribunal." E olhou para a porta.
Os jurados, surpresos, também ansiosos, ficaram olhando para a porta. Um minuto passou. Nada aconteceu.
O advogado, então, completou: "Realmente, eu falei e todos vocês olharam com expectativa". Portanto, ficou claro que vocês têm dúvida neste caso, se alguém realmente foi morto. Por isso insisto para que vocês considerem o meu cliente inocente.
"Os jurados, visivelmente surpresos, retiraram-se para a decisão final". Alguns minutos depois, o júri voltou e pronunciou o veredicto:
- "Culpado!"
"Mas como?" perguntou o advogado... "Vocês estavam em dúvida ... eu vi todos vocês olharem fixamente para a porta!"
E o Juiz esclareceu: "Sim, todos nós olhamos para a porta, *mas o seu cliente não...".
agradecemos à Fabiane por enviar tal material.
25 maio 2007
09 maio 2007
Magistrada investigada revisou decisão às vésperas de operação da PF em SP
Rosanne D'Agostino A desembargadora federal Alda Basto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (SP e MS), reconsiderou o próprio posicionamento e concedeu liminar para fechar bingos, em Campo Grande (MS), às vésperas de a operação Têmis chegar a seu gabinete. A ação da Polícia Federal foi deflagrada em São Paulo, no dia 20 de abril deste ano.A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal e corre na 2ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande. A primeira decisão da magistrada foi tomada em outubro de 2004. Em agravo de instrumento, ela determinou o fechamento de uma casa de bingo e proibiu a abertura de novos estabelecimentos, mas autorizou a exploração da atividade por três bingos alvos da ação. A liminar (agora em agravo regimental) foi deferida no dia 18 de abril de 2007, mais de dois anos depois de apresentado o primeiro agravo. Pouco tempo depois, por volta das 8h do dia 20 de abril, a desembargadora teve documentos apreendidos em seu gabinete no TRF-3, como parte da operação Têmis. Alda Basto está entre os cinco membros do Judiciário Federal paulista investigados por venda de sentenças favoráveis ao jogo ilegal.De acordo com a PF, seriam pagos pelas decisões valores mensais entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. Um bingo teria chegado a pagar R$ 150 mil por uma liminar. A PF diz também que houve vazamento de informações sobre a ação, o que resultou na destruição de provas importantes.A reportagem de Última Instância tenta contato com a desembargadora há uma semana. Ela não foi encontrada, nem em seu gabinete, nem em sua casa, para comentar a questão. De acordo com informações de funcionários de seu gabinete e da assessoria de imprensa do TRF-3, ela está de férias desde o dia 18 de abril, devendo retornar somente no dia 18 de maio. A magistrada também não tem advogado constituído até o momento.LeisNo despacho do dia 18 de abril, Alda Basto reconsiderou a decisão de outubro de 2004 que autorizava o funcionamento de bingos no Mato Grosso do Sul (leia a íntegra da nova decisão). Segundo a magistrada, as casas não poderiam ser prejudicadas face ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido.Foi na tentativa de mudar essa decisão que o MPF recorreu em 2004, alegando que a exploração de jogos de bingo estava vedada. No pedido, o Ministério Público requereu o fechamento imediato de quatro bingos e a abstenção da Lotesul e da CEF (Caixa Econômica Federal) de conceder ou renovar autorizações para a exploração dos jogos.Na nova decisão de Alda Basto, publicada no Diário de Justiça do dia 3 de maio de 2007, a desembargadora considera que, “com a expressa revogação do artigo 59 da Lei Federal 9615/98 (Lei Pelé), pelo artigo 2 da Lei Federal 9.981/00, o jogo de bingo, bem como a instalação e funcionamento das máquinas eletrônicas programadas, deixou de ser permitido”.As leis, no entanto, já estavam em vigor quando ela firmou seu primeiro entendimento no caso. “A partir de 31 de dezembro de 2002, não mais seria legal o funcionamento de jogos de bingo e uso de máquinas eletrônicas programadas, ante a ausência de previsão legal”, diz a própria desembargadora, no despacho de 2007. OperaçõesA Polícia Federal realizou na terça-feira (24/4) operação para dar cumprimento à mais recente determinação da desembargadora, cuja multa pelo descumprimento é de R$ 100 mil. A decisão também impede que a Lotesul e a CEF concedam novas autorizações ou renovem licenças para exploração da atividade de bingo para estabelecimentos localizados no Estado.Na operação Têmis, além do gabinete da desembargadora, a PF apreendeu documentos e informações de computadores de mais quatro magistrados paulistas: os desembargadores Roberto Haddad e Nery da Costa Júnior, do TRF-3, e dos juízes federais Maria Cristina Barongeno Cukierkorn (23ª Vara Federal) e Djalma Moreira Gomes (25ª Vara).Há suspeita de ter havido vazamento de informações sobre a operação da PF para beneficiar os acusados no esquema de venda de sentenças, o que teria trazido enormes prejuízos ao andamento das investigações, como a destruição de provas. O superintendente da PF, Geraldo José de Araújo, afirmou que um funcionário de uma empresa de telefonia é acusado de informar aos membros da quadrilha sobre a investida. Até agora, seis foram denunciados.Quarta-feira, 9 de maio de 2007
Rosanne D'Agostino A desembargadora federal Alda Basto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (SP e MS), reconsiderou o próprio posicionamento e concedeu liminar para fechar bingos, em Campo Grande (MS), às vésperas de a operação Têmis chegar a seu gabinete. A ação da Polícia Federal foi deflagrada em São Paulo, no dia 20 de abril deste ano.A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal e corre na 2ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande. A primeira decisão da magistrada foi tomada em outubro de 2004. Em agravo de instrumento, ela determinou o fechamento de uma casa de bingo e proibiu a abertura de novos estabelecimentos, mas autorizou a exploração da atividade por três bingos alvos da ação. A liminar (agora em agravo regimental) foi deferida no dia 18 de abril de 2007, mais de dois anos depois de apresentado o primeiro agravo. Pouco tempo depois, por volta das 8h do dia 20 de abril, a desembargadora teve documentos apreendidos em seu gabinete no TRF-3, como parte da operação Têmis. Alda Basto está entre os cinco membros do Judiciário Federal paulista investigados por venda de sentenças favoráveis ao jogo ilegal.De acordo com a PF, seriam pagos pelas decisões valores mensais entre R$ 20 mil e R$ 30 mil. Um bingo teria chegado a pagar R$ 150 mil por uma liminar. A PF diz também que houve vazamento de informações sobre a ação, o que resultou na destruição de provas importantes.A reportagem de Última Instância tenta contato com a desembargadora há uma semana. Ela não foi encontrada, nem em seu gabinete, nem em sua casa, para comentar a questão. De acordo com informações de funcionários de seu gabinete e da assessoria de imprensa do TRF-3, ela está de férias desde o dia 18 de abril, devendo retornar somente no dia 18 de maio. A magistrada também não tem advogado constituído até o momento.LeisNo despacho do dia 18 de abril, Alda Basto reconsiderou a decisão de outubro de 2004 que autorizava o funcionamento de bingos no Mato Grosso do Sul (leia a íntegra da nova decisão). Segundo a magistrada, as casas não poderiam ser prejudicadas face ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido.Foi na tentativa de mudar essa decisão que o MPF recorreu em 2004, alegando que a exploração de jogos de bingo estava vedada. No pedido, o Ministério Público requereu o fechamento imediato de quatro bingos e a abstenção da Lotesul e da CEF (Caixa Econômica Federal) de conceder ou renovar autorizações para a exploração dos jogos.Na nova decisão de Alda Basto, publicada no Diário de Justiça do dia 3 de maio de 2007, a desembargadora considera que, “com a expressa revogação do artigo 59 da Lei Federal 9615/98 (Lei Pelé), pelo artigo 2 da Lei Federal 9.981/00, o jogo de bingo, bem como a instalação e funcionamento das máquinas eletrônicas programadas, deixou de ser permitido”.As leis, no entanto, já estavam em vigor quando ela firmou seu primeiro entendimento no caso. “A partir de 31 de dezembro de 2002, não mais seria legal o funcionamento de jogos de bingo e uso de máquinas eletrônicas programadas, ante a ausência de previsão legal”, diz a própria desembargadora, no despacho de 2007. OperaçõesA Polícia Federal realizou na terça-feira (24/4) operação para dar cumprimento à mais recente determinação da desembargadora, cuja multa pelo descumprimento é de R$ 100 mil. A decisão também impede que a Lotesul e a CEF concedam novas autorizações ou renovem licenças para exploração da atividade de bingo para estabelecimentos localizados no Estado.Na operação Têmis, além do gabinete da desembargadora, a PF apreendeu documentos e informações de computadores de mais quatro magistrados paulistas: os desembargadores Roberto Haddad e Nery da Costa Júnior, do TRF-3, e dos juízes federais Maria Cristina Barongeno Cukierkorn (23ª Vara Federal) e Djalma Moreira Gomes (25ª Vara).Há suspeita de ter havido vazamento de informações sobre a operação da PF para beneficiar os acusados no esquema de venda de sentenças, o que teria trazido enormes prejuízos ao andamento das investigações, como a destruição de provas. O superintendente da PF, Geraldo José de Araújo, afirmou que um funcionário de uma empresa de telefonia é acusado de informar aos membros da quadrilha sobre a investida. Até agora, seis foram denunciados.Quarta-feira, 9 de maio de 2007
25 abril 2007
OVO SECRETO
Foi a maior festa a revelação do "Ovo Secreto" de 2007... aparentemente o coelhinho não botou para o 3º período, mas sim, teve uma diarréia de chocolate!!!
Fotos By Emerson
05 abril 2007
LIVROS JURÍDICOS
Faça o dowload do seu livro jurídico em E-Book: http://esnips.com/web/Direito?docsPage=4#files
07 novembro 2006
30 outubro 2006
COQUETEL DAS PALESTRAS DE DTO DO TRABALHO... WHISKIE, CERVEJA E QUITUTES NA FAXA!! - pt 02!
Leandro, Davi, André (pia do diabo!!!) e Guilherme. 
Ismael e Dani, Branca e Sargento Barbosa.
Lendro mandando bem no sax... 
Justiceiros unidos jamais serão vencidos... 
Alcides Blum dando uma palhinha para animar a festa... 
A cerveja já tava acabando... 
Galera reunida com o Prof. Allan (obs: ninguém estava sóbrio) 
20 outubro 2006
Histórias dos Tribunais...
Em Charlotte, Carolina do Norte (EUA), um homem comprou uma caixa de charutos muito raros e caros. Prevenido, fez um seguro contra desastres, inclusive incêndios. Depois de ter fumado todos os charutos da caixa (24, para ser exato), e sem mesmo ter pago a primeira parcela do seguro, exigiu da seguradora o ressarcimento - segundo ele, por ter perdido os charutos numa série de mini-incêndios.A seguradora recusou-se a pagar, pela razão óbvia de que os charutos haviam sido consumidos de forma normal, intencionalmente. O segurado acionou a justiça e... venceu! Na sentença, o juiz admitiu que o caso era frívolo, mas que a cláusula de incêndio realmente não definia o que podia e não podia. Logo, o cliente realmente tinha direito a ser ressarcido pelos charutos 'queimados'. Para não entrar num processo longo e desgastante, a seguradora preferiu fazer um acordo, pagando US$ 15.000.Agora vem a melhor parte: ao depositar o cheque, o homem foi preso por ter queimado intencionalmente a propriedade assegurada. Usando como prova os depoimentos do julgamento anterior, o homem foi sentenciado a 24 meses de prisão, além de uma multa de US$ 24.000.(Fonte: Criminal Darwin Awards)
25 setembro 2006
21 setembro 2006
CONHEÇA O SEU CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL
Se você quer saber um pouco mais sobre o perfil do seu candidato para deputado federal, clique em www.perfil.transparencia.org.br
18 setembro 2006
DICIONÁRIO DA VIDA
1. MULHERES: São umas chatas... os homens as levam pra passear, dançar, ao cinema, à modista e, mesmo assim, ainda vivem reclamando que eles nunca as levam a esse tal de orgasmo.
2. HOMEM: É aquele que sonha que é tão bonito quanto a mãe acha que ele é; que sonha ter tanto dinheiro quanto o filho dele acha que tem; que sonha ter tantas mulheres quanto a mulher dele acha que ele tem; e, por último: ser tão bom de cama como ele acha que é.
3. CHEFE: É aquele que vem cedo quando você vem tarde, e tarde quando você vem cedo.
4. SEXO: É aquilo que quando é bom é ótimo. Mas mesmo quando é ruim, ainda é muito bom.
5. COQUETÉIS: São reuniões programadas para se encontrar pessoas que não vale a pena convidar para jantar.
6.CASAMENTO: É uma tragédia em dois atos: civil e religioso.
7. FORCA: É o mais desagradável dos instrumentos de corda.
8. JÚRI: É um grupo escolhido para decidir quem tem o melhor advogado.
9. ESCOLA: É uma instituição financeira que vende diplomas; o aluno é o consumidor interessado em comprar; e o professor é o cara que quer atrapalhar as negociações.
10. STATUS: É comprar uma coisa que você não quer, com um dinheiro que você não tem, para mostrar pra gente que você não gosta, uma pessoa que você não é.
11. EFICIÊNCIA: É quando o congresso rouba, ele mesmo investiga e absolve.
12. DISTRAÍDO: É aquele sujeito que, na hora de dormir, beija o relógio, dá corda no gato e enxota a mulher pela janela.
13. COMISSÃO: É uma reunião de pessoas importantes que, sozinhas, não podem fazer nada, mas que, juntas, decidem que nada pode ser feito.
2. HOMEM: É aquele que sonha que é tão bonito quanto a mãe acha que ele é; que sonha ter tanto dinheiro quanto o filho dele acha que tem; que sonha ter tantas mulheres quanto a mulher dele acha que ele tem; e, por último: ser tão bom de cama como ele acha que é.
3. CHEFE: É aquele que vem cedo quando você vem tarde, e tarde quando você vem cedo.
4. SEXO: É aquilo que quando é bom é ótimo. Mas mesmo quando é ruim, ainda é muito bom.
5. COQUETÉIS: São reuniões programadas para se encontrar pessoas que não vale a pena convidar para jantar.
6.CASAMENTO: É uma tragédia em dois atos: civil e religioso.
7. FORCA: É o mais desagradável dos instrumentos de corda.
8. JÚRI: É um grupo escolhido para decidir quem tem o melhor advogado.
9. ESCOLA: É uma instituição financeira que vende diplomas; o aluno é o consumidor interessado em comprar; e o professor é o cara que quer atrapalhar as negociações.
10. STATUS: É comprar uma coisa que você não quer, com um dinheiro que você não tem, para mostrar pra gente que você não gosta, uma pessoa que você não é.
11. EFICIÊNCIA: É quando o congresso rouba, ele mesmo investiga e absolve.
12. DISTRAÍDO: É aquele sujeito que, na hora de dormir, beija o relógio, dá corda no gato e enxota a mulher pela janela.
13. COMISSÃO: É uma reunião de pessoas importantes que, sozinhas, não podem fazer nada, mas que, juntas, decidem que nada pode ser feito.
AS 10 PIORES FRASES JURÍDICAS:
1. Avaliador descrevendo bens para penhora em execução: "O material é imprestável mas pode ser utilizado".
2. Despacho judicial em ação de execução, numa Comarca do Mato Grosso: "Arquive-se esta execução, porque, o exequente foi executado (a bala) pelo devedor."
3. Perito descrevendo problemas na piscina de um condomínio: "O piso e paredes da piscina apresentam rachaduras tanto nas paredes, quanto no piso (vide fotos). As rachaduras são consideráveis e começam a afundar."
4. Descrição de imóvel, num laudo judicial: "O imóvel está uma boneca."
5. Frase de um termo de encerramento de laudo judicial: "Os anexos seguem em separado".
6. Relatório de um fiscal bancário: "Desconfio que o mutuário está com intenção de pagar o débito".
7. Relatório de um perito bancário: "Visitamos um açude nos fundos da fazenda e depois de longos e demorados estudos constatamos que o mesmo estava vazio".
8. Memorando de funcionário justificando falta ao serviço: "REF.: Cobra: Comunico que faltei ao expediente do dia 14 em virtude de ter sido mordido pela epigrafada".
9. Relatório de um perito bancário: "Era uma ribanceira tão ribanceada que se estivesse chovendo e eu andasse a cavalo e o cavalo escorregasse, adeus perito".
10. Relatório de um outro perito bancário: "Visitamos a propriedade e não encontramos nenhum animal a não ser o burro do fazendeiro".
2. Despacho judicial em ação de execução, numa Comarca do Mato Grosso: "Arquive-se esta execução, porque, o exequente foi executado (a bala) pelo devedor."
3. Perito descrevendo problemas na piscina de um condomínio: "O piso e paredes da piscina apresentam rachaduras tanto nas paredes, quanto no piso (vide fotos). As rachaduras são consideráveis e começam a afundar."
4. Descrição de imóvel, num laudo judicial: "O imóvel está uma boneca."
5. Frase de um termo de encerramento de laudo judicial: "Os anexos seguem em separado".
6. Relatório de um fiscal bancário: "Desconfio que o mutuário está com intenção de pagar o débito".
7. Relatório de um perito bancário: "Visitamos um açude nos fundos da fazenda e depois de longos e demorados estudos constatamos que o mesmo estava vazio".
8. Memorando de funcionário justificando falta ao serviço: "REF.: Cobra: Comunico que faltei ao expediente do dia 14 em virtude de ter sido mordido pela epigrafada".
9. Relatório de um perito bancário: "Era uma ribanceira tão ribanceada que se estivesse chovendo e eu andasse a cavalo e o cavalo escorregasse, adeus perito".
10. Relatório de um outro perito bancário: "Visitamos a propriedade e não encontramos nenhum animal a não ser o burro do fazendeiro".
O TEMA É JUSTIÇA...
"A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos."--Montesquieu
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a se desanimar da virtude, rir da honra e ter vergonha de ser honesto."--Rui Barbosa
"Permita que a justiça seja feita mesmo que os céus caiam."--Máxima Romana
"Onde a justiça é negada, onde a pobreza é forçada, onde a ignorância prevalece, e onde todas as classes são levadas a sentir que a sociedade é um conspiração organizada para oprimir, roubar, e degradá-las, nem pessoas e nem propriedades estarão a salvo. "--Frederick Douglass
"Apesar da força poder proteger em casos de emergência, apenas a justiça, decência, consideração e cooperação conseguem finalmente levar os homens para a aurora da paz eterna."--Dwight D. Eisenhower
"A injustiça é relativamente fácil de suportar; o que pinica é a justiça."--H.L. Mencken
"Existe uma relação muito real entre o que você contribui e aquilo que você recebe neste mundo."--Oscar Hammerstein II
"Não julgue, e você nunca estará errado."--Jean Jacques Rousseau
"Não espere pelo Julgamento Final. Ele acontece todos os dias."--Albert Camus
"A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado." --Theodore Roosevelt (1858 - 1919)
"Os mortos não podem clamar por justiça; isto é algo que os vivos devem fazer por eles." --Lois McMaster Bujold
"Que diferença faz para os mortos, os órfãos, e os desabrigados, se a destruição insana é moldada sob o nome do totalitarismo ou sob o santo nome da liberdade e democracia?" --Mahatma Ghandi
"Não é justo pedir aos outros o que você mesmo não está disposto a fazer."--Eleanor Roosevelt
"A justiça não pode ser para um lado apenas, mas deve ser para ambos."--Eleanor Roosevelt
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a se desanimar da virtude, rir da honra e ter vergonha de ser honesto."--Rui Barbosa
"Permita que a justiça seja feita mesmo que os céus caiam."--Máxima Romana
"Onde a justiça é negada, onde a pobreza é forçada, onde a ignorância prevalece, e onde todas as classes são levadas a sentir que a sociedade é um conspiração organizada para oprimir, roubar, e degradá-las, nem pessoas e nem propriedades estarão a salvo. "--Frederick Douglass
"Apesar da força poder proteger em casos de emergência, apenas a justiça, decência, consideração e cooperação conseguem finalmente levar os homens para a aurora da paz eterna."--Dwight D. Eisenhower
"A injustiça é relativamente fácil de suportar; o que pinica é a justiça."--H.L. Mencken
"Existe uma relação muito real entre o que você contribui e aquilo que você recebe neste mundo."--Oscar Hammerstein II
"Não julgue, e você nunca estará errado."--Jean Jacques Rousseau
"Não espere pelo Julgamento Final. Ele acontece todos os dias."--Albert Camus
"A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado." --Theodore Roosevelt (1858 - 1919)
"Os mortos não podem clamar por justiça; isto é algo que os vivos devem fazer por eles." --Lois McMaster Bujold
"Que diferença faz para os mortos, os órfãos, e os desabrigados, se a destruição insana é moldada sob o nome do totalitarismo ou sob o santo nome da liberdade e democracia?" --Mahatma Ghandi
"Não é justo pedir aos outros o que você mesmo não está disposto a fazer."--Eleanor Roosevelt
"A justiça não pode ser para um lado apenas, mas deve ser para ambos."--Eleanor Roosevelt
29 agosto 2006
HISTÓRIAS DA CORTE JURÍDICA
O juiz da Infância e da Juventude manda que o Comissário de Menores responda ao questionário para se habilitar em tal cargo, e lhe faz a seguinte pergunta, referindo-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente: "Você conhece o ECA?""Sim, Excelência, mas só de vista!!!"(fonte: Leila Maria Sales Maia)
Um juiz de Uberaba (MG) proferiu um despacho nos seguintes termos:"De uma vez por todas, entregue-se este maldito caminhão ao depositário público e vejam se podem parar com esta infernal futrica. Nada mais se faz nesta Comarca a não ser em volta desta peste, deste caminhão...! Ah! Também! Chega!!! ".(fonte: Jornal do Advogado (SP), junho de 2000. Apud Aparecida Elisete Braz Herrera)
O juiz Antonio Carlos Gonçalves, da Comarca de Assis (SP), absolveu o réu Arlindo Barbosa da Silva, acusado de agredir a sogra. O juiz considerou que "bater na sogra uma vez por ano era o exercício de um direito", "conquanto que em sogras se deva bater com maior instrumento de eficácia contundente, visto que normalmente gostam de interferir na vida do casal".(fonte: Jornal do Advogado (SP), junho de 2000. Apud Aparecida Elisete Braz Herrera)
A magistrada e a defensora pública discutiam sobre o duplo ato praticado em processo penal. Ao adentrar no recinto, o promotor de justiça foi indagado sobre se o duplo ato seria ou não válido e opinou: "O que abunda não vicia nem faz falta".Mal chegou a concluir o seu raciocínio, foi interpelado pela juíza, irritada: "Dr. promotor, não só mereço como exijo respeito !"."Mas, doutora, não faltei com respeito", retrucou o promotor.Feita a devida explicação, convenceu-se a juíza que confundira o verbo com o da região glútea.E voltaram a conversar amistosamente.(Fonte: Valério Bronzeado)
Um juiz de Uberaba (MG) proferiu um despacho nos seguintes termos:"De uma vez por todas, entregue-se este maldito caminhão ao depositário público e vejam se podem parar com esta infernal futrica. Nada mais se faz nesta Comarca a não ser em volta desta peste, deste caminhão...! Ah! Também! Chega!!! ".(fonte: Jornal do Advogado (SP), junho de 2000. Apud Aparecida Elisete Braz Herrera)
O juiz Antonio Carlos Gonçalves, da Comarca de Assis (SP), absolveu o réu Arlindo Barbosa da Silva, acusado de agredir a sogra. O juiz considerou que "bater na sogra uma vez por ano era o exercício de um direito", "conquanto que em sogras se deva bater com maior instrumento de eficácia contundente, visto que normalmente gostam de interferir na vida do casal".(fonte: Jornal do Advogado (SP), junho de 2000. Apud Aparecida Elisete Braz Herrera)
A magistrada e a defensora pública discutiam sobre o duplo ato praticado em processo penal. Ao adentrar no recinto, o promotor de justiça foi indagado sobre se o duplo ato seria ou não válido e opinou: "O que abunda não vicia nem faz falta".Mal chegou a concluir o seu raciocínio, foi interpelado pela juíza, irritada: "Dr. promotor, não só mereço como exijo respeito !"."Mas, doutora, não faltei com respeito", retrucou o promotor.Feita a devida explicação, convenceu-se a juíza que confundira o verbo com o da região glútea.E voltaram a conversar amistosamente.(Fonte: Valério Bronzeado)
ANALFABETO POLÍTICO
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."
Bertolt Brecht
25 agosto 2006
PESQUISAS JURÍDICAS
Se você não dispõe dos códigos civil, penal, processo civil e processo penal, basta dar um click em um dos links abaixo:
Código Civil:
http://www.senado.gov.br/web/senador/alvarodi/b_menu_esquerdo/4_biblioteca_virtual/Novo_codigo_civil.pdf#search=%22c%C3%B3digo%20civil%22
Código Penal:
http://www.amperj.org.br/store/legislacao/codigos/cp_DL2848.pdf#search=%22c%C3%B3digo%20penal%22
Código de Processo Civil:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5869.htm
Código de Processo Penal:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3689.htm
Código Civil:
http://www.senado.gov.br/web/senador/alvarodi/b_menu_esquerdo/4_biblioteca_virtual/Novo_codigo_civil.pdf#search=%22c%C3%B3digo%20civil%22
Código Penal:
http://www.amperj.org.br/store/legislacao/codigos/cp_DL2848.pdf#search=%22c%C3%B3digo%20penal%22
Código de Processo Civil:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5869.htm
Código de Processo Penal:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3689.htm
21 agosto 2006
CURIOSIDADES JURÍDICAS
Ficar bêbado dá cana!
Paralelamente ao Código Penal (Decreto-Lei n.º 2.848/40), existe uma outra lei que aborda condutas ilícitas menos graves, a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/41). Sendo as condutas listadas aqui menos graves que as do Código Penal, conseqüentemente as penas aplicáveis também são mais amenas: ou é prisão simples, ou é multa. O mais interessante, porém, são algumas das contravenções penais previstas. Sabia que embriaguez é uma delas (art. 64)? Vadiagem é outra (art. 59), e mendicância (art. 60), também. Então, você, que vive dando vexame após tomar algumas biritas, ou que vive de favor na casa da sogra e está “procurando emprego” há três anos, sem sucesso, tome jeito ou será preso!
